Numa altura em que 49 % da população da UE já disse sim à Constituição Europeia, a França, veio ontem a terreiro dizer que não quer esta Constituição.
O voto é, sem sobra de dúvidas, legítimo e democrático. Mas este referendo veio mostrar a falácia que este instrumento representa e, acima de tudo, que os franceses, herdeiros da pátria da liberdade, igualdade e da fraternidade, não aprendem com erros passados - veja-se a passagem do Le Pen à 2ª volta das presidenciais - e mostram-se mais uma vez do alto da sua egoísta ignorância.
Os franceses não votaram contra a Constituição Europeia. Votaram contra Chirac e Rafarin, o que mais não foi que um voto contra a política interna;
Os franceses não votaram contra o articulado do texto constitucional. Votaram sim contra a entrada da Turquia na União Europeia. Mas, senhores, não depende da Constituição Europeia a integração da Turquia na UE! Depende sim dos decisores políticos da UE, com ou sem esta Constituição!
Os franceses esquecem-se que, embora fundadores, não são os únicos pais históricos desta União de povos reunidos após uma guerra sangrenta. São apenas um dos pólos que vê retratadas neste texto muitas das suas ambições, dirimidas durante 2 anos de difíceis debates no seio da Convenção Europeia que redigiu o texto, mas que não pode arrogar-se ao direito de exigir um texto à sua imagem. Há mais 24 Estados com ambições, preocupações, receios e que, tal como a França, lutaram por ter um bocadinho de si no texto final.
Como disse Valerie Giscard d'Estaing, Presidente da Convenção Europeia, no dia em que entregou o texto do Projecto de texto aos Chefes de Estado e de Governo, em Julho de 2003, este foi o "melhor acordo possível". E foi-o, de facto. Num texto feito para 450 milhões de cidadãos e, muito especialmente para 25 Estados com passados tão diferentes, é impossível conciliar todas as visões de sociedade, de mercado, de formas de decisão, etc. O texto a que se chegou traduziu, de facto, o maior denominador comum.
Mas não chegou. Os franceses querem a sua visão de Europa Social totalmente vertida no texto da Constituição. Também eu gostaria, mas não foi consensual aquando da redacção do texto! Foi por isso não ficou integralmente inscrito o modelo francês, mas sim um modelo mais híbrido.
E agora? Julga a França que devemos partir para uma renegociação do texto? Talvez seja ingenuidade a mais pensar que vão conseguir tornar a Constituição Europeia no espelho da sua concepção para a Europa.
Ou quem sabe, talvez cheguemos a uma Europa a duas velocidades. A Europa dos que querem avançar e a Europa dos que se contentam com Nice... poderá ser o princípio do fim, embora tenha sido uma das armas psicológicas utilizada pela França em tempos idos, quando achava que seria um dos motores de arranque para uma UE unida sob a capa de uma Constituição e via algum Estado membros renitentes em aceitar as suas propostas mais federalistas
O importante, neste momento, é fazer a leitura consciente deste voto francês, continuar o processo de ratificação nos outros Estados Membros e não ceder ao primeiro contratempo nesta União que redesenhou, no início deste novo século, as fronteiras históricas de uma Europa tão martirizada por guerras passadas.
Quanto aos franceses? Vieram confirmar a ideia que tinha deles...
JB
